Processo 167911/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2019 09:18
Autuado em 22/03/2019 09:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3561/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3561/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3561/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL
Gestor atual JOSÉ ELISEO SERÓDIO
Gestor das Contas AGENOR FERREIRA DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 10:44 AR do Ofício ODL - 870/2019 - DP
02/09/2019 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 591381/19, de 02/09/19 - Protocolo: 591381/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Ofício de Diligência   870/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3561/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1616/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1015/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 600/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2019 16:34 DP  
19/11/2019 14:41 S2C Acórdão nº 3561/2019 -
19/11/2019 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1672/2019 -
31/10/2019 15:05 GCILB  
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
21/10/2019 10:36 4PC Parecer nº 953/2019 - Prestação de contas anual. Poder Legislativo. Pela regularidade.
18/10/2019 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1357/2019 -
15/10/2019 13:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1616/2019 -
01/08/2019 12:48 DP Ofício de Diligência nº 870/2019 -
31/07/2019 16:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1015/2019 -
31/07/2019 16:26 SMPJTC  
22/07/2019 13:10 4PC Parecer nº 504/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para complementação da instrução.
22/07/2019 09:24 SMPjTC  
22/03/2019 11:55 CGM Instrução nº 1659/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2019 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 600/2019 -

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